Política de Privacidade e Proteção de Dados:
Documento que detalha os procedimentos adotados pela EDV para a coleta e tratamento de dados de visitantes do website.

Sócio:
Pessoa que, mediante o pagamento de uma quantia periódica, integra a EDV, com direitos e deveres específicos.

Termos e Condições:
Documento que regulamenta a utilização do website da EDV e os serviços a ele associados.

Utilizador:
Pessoa que acessa ou faz uso do website da EDV.

1. Propriedade do Website

1.1 O site www.edv.pt é propriedade da Escola Desportiva de Viana (EDV), e todo seu conteúdo pertence à EDV.

1.2 Ao acessar o website e seus serviços, o utilizador concorda com os Termos e Condições e se compromete a cumprir as obrigações nele descritas. Caso o utilizador não concorde, deve parar de usar o website imediatamente.

1.3 A EDV reserva-se o direito de alterar os conteúdos e serviços do site, assim como os Termos e Condições, a qualquer momento, sem aviso prévio. Alterações entram em vigor assim que são publicadas. O utilizador concorda com as alterações ao continuar usando o site.

1.4 A EDV pode remover ou limitar o acesso ao website e seus conteúdos a qualquer momento, sem aviso prévio.

2. Privacidade e Proteção de Dados

2.1 Os dados pessoais obtidos através do uso do website são tratados conforme a Política de Privacidade e Proteção de Dados, disponível para consulta.

2.2 O website utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador e oferecer serviços mais eficientes. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados.

3. Propriedade Intelectual

3.1 Todos os conteúdos publicados neste website são propriedade da EDV, salvo se especificado que pertencem a terceiros, com a devida autorização para publicação.

3.2 Os direitos de autor e direitos conexos, bem como os direitos de propriedade industrial, que abrangem toda a informação e conteúdos fornecidos pela EDV, pertencem integralmente à EDV e seus parceiros.

3.3 O utilizador não está autorizado a modificar, publicar, transmitir, compartilhar, transferir, reproduzir, distribuir, executar, reprocessar, ceder ou explorar comercialmente os conteúdos ou serviços do website. Contudo, é permitido ao utilizador fazer download ou copiar conteúdos exclusivamente para uso pessoal, desde que respeite os direitos de autor e outros direitos intelectuais.

3.4 É expressamente proibida a prática de qualquer conduta sem autorização prévia da EDV, que poderá tomar medidas legais contra infratores.

4. Responsabilidade

4.1 A EDV não garante que os conteúdos ou serviços do website atendam às expectativas ou necessidades do utilizador. O website pode conter imprecisões ou erros.

4.2 A EDV e seus parceiros fazem esforços para evitar erros e garantir a segurança do site. No entanto, não garantem total adequação, ausência de vírus ou precisão das informações, não se responsabilizando por danos decorrentes do uso do site.

4.3 A EDV não se responsabiliza por prejuízos causados por falhas técnicas, vírus ou outros problemas fora do seu controle.

4.4 A EDV não se responsabiliza por danos ou prejuízos causados por falhas no acesso ao site ou por conteúdo desatualizado.

5. Submissão de Formulários de Contato

5.1 O utilizador pode ser solicitado a submeter formulários para acessar informações ou utilizar serviços específicos do website.

5.2 Ao submeter um formulário, o utilizador deve fornecer um e-mail válido, com confirmação por parte da EDV. Caso o utilizador seja menor de 18 anos, será necessário o consentimento do responsável legal.

6. Responsabilidade do Utilizador

6.1 O utilizador garante que não enviará materiais ofensivos, difamatórios, pornográficos, racistas ou que violem direitos de terceiros.

6.2 O conteúdo enviado deve ser por maior de idade, ou, se menor, com a autorização do responsável legal.

6.3 O utilizador concede à EDV uma licença irrevogável para usar qualquer conteúdo enviado, sem direito a compensação.

7. Sócio EDV

7.1 Ao registar-se como sócio, o utilizador aceita os Termos e Condições.

7.2 Para informações sobre o tratamento de dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados.

7.3 Após a adesão como sócio, não é possível a resolução do contrato, conforme a Lei n.º 47/2014, de 28 de julho.

7.4 Após pagamento de quotas, o sócio recebe confirmação por e-mail.

7.5 Para dúvidas ou apoio, entre em contato através do e-mail geral@edv.pt.

8. Disposições Finais

8.1 Caso alguma disposição seja declarada nula ou ineficaz, as demais cláusulas continuarão em vigor.

8.2 Em caso de litígio, a competência é do foro da comarca de Viana do Castelo.